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1ª Capacitação Técnica Integrada Núcleo ANS PR e Parceiros da Cidadania

OBJETIVOS:

Compartilhar, em nível regional, experiências teórico-práticas no âmbito da regulação do Mercado de Saúde Suplementar e na Promoção e Proteção da Defesa do Consumidor.

Discutir normas e rotinas de trabalho relacionado a ambas Instituições, com o fim de facilitar a identificação dos problemas existentes no Mercado de Saúde Suplementar e sua inter-relação com o Código de Defesa do Consumidor.

Racionalizar as atividades do Procon-PR e Ministério Público do Estado do Paraná no que diz respeito ao atendimento dos beneficiários de planos de saúde privado e as demais questões envolvendo a saúde suplementar.

PÚBLICO ALVO:
Servidores do Procons e da Defensoria Pública, integrantes do Ministério Público do Paraná e estudantes de Direito.

DATA:
22 de novembro de 2013

HORÁRIO:
das 8h30 às 17h30

LOCAL:
Auditório Ary Florêncio Guimarães, sede do Ministério Público do Paraná, R. Marechal Hermes, 751, Centro Cívico, Curitiba.

CERTIFICADOS:


1) Na modalidade presencial:

Para os integrantes do MPPR: serão emitidos e encaminhados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF) após o evento.

Demais participantes: serão disponibilizados, a partir do dia 16 de dezembro, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, na Av. Marechal Floriano Peixoto, 1251, Rebouças, Curitiba. Eventuais dúvidas: 41 3250-4912.

2) Na modalidade à distância:
Serão emitidos certificados somente para os integrantes do MP-PR. Para isso, deverão responder a questionamentos que serão disponibilizados na página eletrônica do CEAF após o evento.

INSCRIÇÕES: gratuitas, até 18 de novembro de 2013: clique aqui
Para acompanhar o evento ao vivo (via webcast): clique aqui (a partir das 08h45 no dia 22/11)

PROGRAMAÇÃO

08h30 – Credenciamento

09h00 – Missão Institucional e Agenda Regulatória
             - Lenise Barcellos de Mello Secchin
               Diretora-Adjunta da Diretoria de Fiscalização da ANS
             - Carla de Figueiredo Soares
               Secretária Geral da Diretoria Colegiada da ANS

10h00 – Coffee break

10h15 – Regulação e Fiscalização da ANS
             - Bárbara Kirchner Correa Ribas
               Gerente de Operações de Articulação Interinstitucional da Diretoria de Fiscalização da ANS
             - Tatiana Nozaki Grave
               Chefe do Núcleo ANS PR

11h00 – Contratos e Reajustes
             - Marcio de Souza França
                Fiscal e Chefe Substituto do Núcleo ANS PR

13h30 - Cobertura Assistencial
             - Flavio Dalossa Freire
               Fiscal do Núcleo ANS PR

14h30 – Garantia de Atendimento e prazos de atendimento
             - Bárbara Kirchner Correa Ribas
               Gerente de Operações de Articulação Interinstitucional da Diretoria de Fiscalização da ANS

15h30 – Coffee break

15h45 - Demitidos e Aposentados e Portabilidade de Carências
             - Francisco de Assis Muniz de Oliveira
               Fiscal do Núcleo ANS PR
             - José Moacir de Lemos Filho
               Fiscal do Núcleo ANS PR

17h00 às 17h15 – Encerramento e agradecimentos.
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