Logomarca

  • Facebook
  • Twitter
  • RSS
  • Agora é Lei Aplicativo

Atenção à publicidade de medicamentos, alimentos e produtos para a saúde

Uma prática muito comum é a divulgação, por meio de publicidade, de medicamentos, alimentos, produtos para a saúde, entre outros que prometem resultados rápidos. Porém, alguns deles nem sempre têm o efeito desejado pelo consumidor e podem, inclusive, causar riscos em razão do uso inadequado.
Publicidade abusiva
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alertam que o registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária no Ministério da Saúde é um pré-requisito para a sua comercialização e divulgação, pois precisam passar por um processo de avaliação onde são analisadas a segurança e a sua eficácia. Oo registro só é dado à empresa mediante comprovação cientifica de que o produto atende às normas da vigilância sanitária”.

O consumidor deve ficar atento a produtos que prometem inúmeros benefícios e curas, e realizar uma análise detalhada antes de optar pela sua aquisição, lembrando que a publicidade tem caráter comercial e visa despertar no público o desejo da compra. Uma das táticas publicitárias mais usadas, é o depoimento de pessoas famosas 'atestando' que usaram os produtos e que, de uma maneira tão fácil e simples, resolveram algumas situações difíceis como, por exemplo, emagrecer. No entanto, é necessária muita disciplina para se seguir dietas, sejam elas por motivo de emagrecimento até as mais complexas que exigem o uso de medicamentos controlados. Produtos que são apresentados como milagrosos merecem desconfiança”.

Produtos sujeitos à vigilância sanitária devem obrigatoriamente apresentar todas as informações. Assim, publicidades que omitam dados essenciais e destaquem somente benefícios estão em desacordo com a legislação e expõem o consumidor a situações de risco, além de estimular o seu uso inadequado com fins terapêuticos diferentes dos aprovados em seu registro.

O Procon-PR recomenda que o consumidor busque informações para verificar se o produto divulgado está sujeito às normas da vigilância sanitária, verificando na embalagem dados como o nome da empresa, CNPJ, endereço, o SAC e o número de registro e a sigla “MS”, que identifica o Ministério da Saúde, ou “ANVS” ou “ANVISA”. No caso de medicamentos, por exemplo, a numeração do registro se inicia sempre pelo número 1. A observância desses fatores e, principalmente, a constatação do registro são indícios de que o produto está dentro dos padrões e normas da Agência.

A consulta ao registro de produtos também pode ser feita no portal da Anvisa, no endereço eletrônico www.anvisa.gov.br .

Produtos com suspeitas de irregularidades devem denunciados à Vigilância Sanitária mais próxima ou por e-mail: ouvidoria@anvisa.gov.

Recomendar esta página via e-mail: