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Audiências

Todos os processos administrativos registrados no órgão tem como razão principal resolver o problema do consumidor. Como fase de solução, são realizadas audiências nas quais o fornecedor tem a oportunidade de atender o pedido do consumidor. Somente quando o fornecedor não resolve o problema ocorrido na relação de consumo é que o processo passa à fase de aplicação das Sanções Administrativas previstas no Código de Defesa do consumidor.

Em 246 dias úteis foram realizadas 14.169 audiências, o que representa um aumento de 62,8% em relação a 8701 audiências realizadas em 2.000. A média diária foi de 58 audiências.

1.443 audiências tiveram ampliação do prazo de resolução concedido ao fornecedor e 4.115 tiveram que ser remarcadas em função do não comparecimento do consumidor ou por problemas de entrega das convocações aos interessados e que são realizadas via Aviso de Recebimento dos Correios.

A grande maioria das audiências, 8.611 teve os problemas dos consumidores como resolvidos ou foram encaminhados para aplicação de Sanções Administrativas
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