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Anúncios em listas telefônicas e afins

Produtos e serviços entregues ao consumidor, quando não solicitados, são considerados  amostras grátis.

O Procon/PR faz um alerta a empresários e profissionais liberais quListas Telefônicase tenham recebido boletos de cobrança referentes a anúncios publicitários em guias e listas de telefone, sem que esses serviços tenham sido solicitados previamente. O Código de Defesa do Consumidor, considera essa pratica como abusiva e determina que produtos e serviços entregues ao consumidor, quando não solicitados, devem ser considerados AMOSTRAS GRÁTIS. Dessa forma, a cobrança é indevida e esses boletos devem ser desconsiderados.

Contudo, é preciso estar atento e tomar alguns cuidados, para não sofrer inclusão indevida no SPC e SERASA, em razão do não pagamento dos boletos.

O consumidor deve comunicar, por escrito, ao fornecedor, que não deseja contratar os serviços e que vai desconsiderar a cobrança. Após, deve entrar em contato com o Procon (0800 41 1512) para formalizar a reclamação.

Vale lembrar que os boletos devem ser guardados por um período razoável de tempo, pois se o fornecedor perssistir na cobrança indevida, o consumidor lesado pode e deve registrar reclamação no Procon. Neste caso, os boletos servirão de provas contra o fornecedor e suas cópias serão juntadas no processo.

Os consumidores devem ficar alertas, também, ao fato de que muitas dessas empresas fornecedoras entram em contato telefônico, com a falsa intenção de apenas ofertar seus serviços, todavia pretendem absorver o máximo de informações a respeito do consumidores para completar seus cadastros e emitir, unilateralmente, os pedidos que darão origem aos boletos de cobrança.
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