Logomarca

  • Facebook
  • Twitter
  • RSS
  • Agora é Lei Aplicativo
  • Treinamento de Procons Municipais

Atividades fiscalizatórias

Dando prosseguimento ao programa de  viagem de fiscalização ao interior do Estado foram visitados 12 (doze) municípios - Londrina,   Apucarana, Cambé, Cornélio Procópio,   Umuarama,    Medianeira,  Cascavel,      Campo Mourão, Ubiratã, Telêmaco Borba, Campo Largo e Ponta Grossa - com a finalidade de efetuar   levantamento  de  preços  e    fiscalizar  postos     revendedores de combustível, supermercados e instituições financeiras. Como resultado deste trabalho  tivemos 163   estabelecimentos   fiscalizados   com a lavratura de 26 autos de infração e 02 autos de constatação com coletas de amostras nos postos de combustível em que foram verificados indícios de adulteração na gasolina. 

Outras Atividades:          

Com a entrada  em vigor da Lei Estadual nº 13.400/01 que regulamenta o atendimento bancário com relação a fila de espera e disponibilização de assentos para idosos , gestantes e deficientes físicos, foram fiscalizadas diversas agências bancárias com a finalidade de verificar o cumprimento da legislação o que resultou na autuação de 20 (vinte) agências.

 No período de 12 a 15 de agosto foi efetuado levantamento do preço de G.N.V. ( gás natural para veículos)  praticado nos postos revendedores constatando-se a prática de preços uniforme, sendo o resultado do trabalho encaminhado ao Núcleo de Defesa da Concorrência do Abastecimento da ANP ( Agência Nacional do Petróleo) que está apurando a possível prática de cartel por parte do setor. 

A Divisão de Fiscalização realizou diversas diligências a fim de verificar prática infrativa,   coleta de dados de fornecedores para a instrução de processos administrativos, bem como atendimento a denúncias encaminhadas á Divisão através do serviço de atendimento telefônico 0800411512.

Resumo dos Autos  lavrados conforme o tipo de infração  

Falta de afixação de preços

17

Exigir do consumidor vantagem excessiva

02

Propaganda enganosa

11

Diferença entre o preço da gôndola e caixa

01

Falta de informação da origem do produto

01

Produto sem informação da composição

04

Produto com prazo de validade vencida

02

Deixar de cumprir oferta publicitária 06
Lei Estadual  nº 13.400/01 (bancos) 20
Lei Estadual nº  13.051/01 (discriminação de pulsos) 02
Lei Estadual nº 12.420/99  (combustível) 11
Lei Municipal nº 12.283/01 (bancos) 04
Total   81


RESUMO GERAL 

Número de atendimentos efetuados

362

Autos de infração lavrados

 56

Autos de constatação lavrados

 25

 

Recomendar esta página via e-mail: